SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO
As organizadoras
 

COLONIALIDADE DE GÊNERO, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E SUBCIDADANIA LGBTQIAPN+: UMA LEITURA CRÍTICA PARA
USO DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA BRASILEIROS
Tiago de Oliveira Quingosta de Sousa - Marcus André de Souza Cardoso da Silva
 

PARA ALÉM DA PUNIÇÃO: O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Samile Simões Alcolumbre de Brito - Simone Maria Palheta Pires
 

INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO E RESISTÊNCIA: O NOME INDÍGENA NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL

Bianca Santos de Souza - Daize Fernanda Wagner
 

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Claudia Rosa Cezário
 

A DESIGUALDADE DE GÊNERO A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE O PLURALISMO, A
SUBCIDADANIA E A COLONIALIDADE
Sinya Simone Gurgel Juarez
 

JUSTIÇA INTERCULTURAL E A PRESENÇA INDÍGENA EM JUÍZO
Jorge Filipe Souza Borges
 

DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL: A INOVAÇÃO ARTIFICIOSA DE FATO RELEVANTE PELA ACUSAÇÃO NA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O DILEMA DO ENCARCERAMENTO PREMATURO
Paulo Sérgio Abreu Mendes Filho
 

DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: O CASO DA RESERVA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Richard Wendell da Silva - Simone Maria Palheta Pires
 

DIREITOS HUMANOS, PODER E JURISDIÇÃO: QUANDO A DEMOCRACIA SE TORNA INSTRUMENTO
Hauny Rodrigues Diniz - Luiz Laboissiere Junior
 

A LUTA POR DIREITOS E DIGNIDADE DAS PESCADORAS ARTESANAIS SOB A ÓTICA DAS TEORIAS CRÍTICAS DOS
DIREITOS HUMANOS 
Ayenn Teixeira Silva - Marcus Andre de Souza Cardoso da Silva
 

SOBRE OS AUTORES E AUTORAS