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MEDICINA VETERINÁRIA E EDUCAÇÃO
ENSINO DE DIREITO
EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social em distritos de exclusão da cidade de São Paulo

SUMÁRIO

PREFÁCIO

 

PARTE I - O PROJETO, OS CAMINHOS DA PESQUISA, AS PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES À CIDADE

 

A PESQUISA, SEUS CAMINHOS E AS APROXIMAÇÕES PRELIMINARES

 

1. INTRODUÇÃO 

2. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO BRASIL – MARCAS DA REALIDADE SOCIAL

2.1     Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

 

3. A CIDADE DE SÃO PAULO E OS DISTRITOS DELIMITADOS PARA A PESQUISA

3.1     Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes – Indicadores Sociais na cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

3.1.1 A Cidade de São Paulo e suas Crianças, Adolescentes e Jovens – Presenças e Ausências.

3.1.2 Serviços nas Áreas da Assistência Social, Saúde e Educação na Cidade

 

4. NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

 

REFERÊNCIAS

 

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

 

 

PARTE II - CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS DIREITOS

 

 

CAPÍTULO I – DIREITO À VIDA E À SAÚDE

 

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 METODOLOGIA

1.3   DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1.3.1 Gravidez na adolescência

1.3.2 Pré-natal

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

 1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas. 

1.3.6 Covid-19

 1.3.7 - Serviços de saúde da rede municipal

1.3.8 Saneamento básico

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

REFERÊNCIAS

 

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

 

 CAPÍTULO II – DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE

 

2.1 INTRODUÇÃO

2.2 METODOLOGIA

2.3 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2.3.1 Incidência do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

 2.3.2 Adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional – em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto

 

2.3.3 Adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional – em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado

 2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

 2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

 

REFERÊNCIAS

 

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

 

CAPÍTULO III – DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

 

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 METODOLOGIA

3.3 DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

3.4 A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

3.5 A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

3.5.1 A proteção social especial de média complexidade

 3.5.2 A proteção social especial de alta complexidade

3.5.3 Crianças e adolescentes em acolhimento institucional

 3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

3.6 PROJETOS PONTUAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO VISANDO GARANTIR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA AQUELES/AS QUE ESTÃO ALIJADOS/AS DESSE DIREITO.

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

 

REFERÊNCIAS

 

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

 

 

CAPÍTULO IV – EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 METODOLOGIA

4.3  DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

4.3.1Número de escolas federais, estaduais, municipais e particulares

 4.3.2 Total de matrículas em escolas estaduais segundo níveis de ensino.

4.3.3 Total de matrículas e classes de educação especial, atividade complementar e atendimento educacional especializado, nas escolas estaduais

 4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

 4.3.5 Total de matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino – Censo 2017

4.3.6 Total de matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino – Censo 2020

4.3.7 Total de matrículas e classe de educação especial, atividade complementar e atendimento educacional especializado, nas escolas municipais

 4.3.8 Total de matrículas em escolas particulares segundo níveis de ensino.

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

4.3.10 Disponibilidade de bibliotecas públicas e acervo

 4.3.11 Quantidade de galerias de arte

 4.3.12 Quantidade de museus

4.3.13 Quantidade de salas de teatro nos Centros Educacionais Unificados (CEUs)

 4.3.14 Equipamentos de esportes, lazer e recreação

 4.3.15 Programa Ruas de lazer da Prefeitura Municipal de São Paulo

4.3.16 Quantidade de salas de teatro, shows e concertos

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

 

REFERÊNCIAS

 

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

 

 

CAPÍTULO V – DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO

 

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 METODOLOGIA

5.3  DIREITO FUNDAMENTAL À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

5.3.1 Inserção Formal de Adolescentes no Mercado de Trabalho e a Informalidade

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

 5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil 

5.3.3 A invisibilidade da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

 

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

 

REFERÊNCIAS

 

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS