SUMÁRIO

PREFÁCIO

Carlos Lucena

 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - MÚSICA E CULTURA COMO TRABALHO
1.1. MÚSICA É QUESTÃO DE DOM/TALENTO OU DISCIPLINA, ESTUDO E DEDICAÇÃO?
1.2. SER MÚSICO
1.3. A ARTE NA SOCIEDADE CAPITALISTA: A MÚSICA COMO TRABALHO E O MÚSICO COMO TRABALHADOR
1.4. O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO E A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB) 
1.5. MÚSICA: TRABALHO IMATERIAL

 

CAPÍTULO II - O MECENATO E A MÚSICA: CONSTRUÇÕES E CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS
2.1. O MECENATO
2.2. MOZART: A CONSTITUIÇÃO DO MÚSICO AUTÔNOMO
2.3. A ARTE DO ARTESÃO E A ARTE DO ARTISTA: DIFERENCIAÇÕES
2.4. CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS

 

CAPÍTULO III - A MUDANÇA NO PAPEL DO ESTADO NO FINANCIAMENTO DAS ARTES: O NEOLIBERALISMO, O EXTINTO MINISTÉRIO DA CULTURA E AS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA
3.1. CULTURA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA
3.2. A LEI ROUANET E AS POLÍTICAS CULTURAIS NEOLIBERAIS
3.3. A POLÍTICA CULTURAL BRASILEIRA: IMPLEMENTAÇÕES E MODIFICAÇÕES DA LEI ROUANET
E DO MINISTÉRIO DA CULTURA
3.3.1 José Sarney, Fernando Collor De Melo e Itamar Franco
3.3.2. Fernando Henrique Cardoso
3.3.3. Luiz Inácio Lula da Silva
3.3.4. Dilma Rousseff
3.3.5. Michel Temer
3.3.6. Jair Messias Bolsonaro
3.3.6.2. Estrutura da Secretaria Especial de Cultura e da Lei de Incentivo Cultural em 2021 
3.3.6.3. A política pública anticultura: Desmonte e Censura em nome do combate ao “Marxismo Cultural”
3.3.6.4. O decreto nº 10.755 de 26 de julho de 2021
3.3.6.5. O setor cultural no contexto da Pandemia de COVID-19 e as dificuldades para aprovação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
3.3.6.6. O Desmonte da Lei Rouanet: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 918 e as Instruções Normativas nº 01 e 02 de 2022
3.4. POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL: UM MECENATO PRIVADO CAPÍTULO IV - ANÁLISE DOS DADOS DO SETOR DA CULTURA NO BRASIL (1992 A 2021)

 

CAPÍTULO IV - ANÁLISE DOS DADOS DO SETOR DA CULTURA NO BRASIL (1992 A 2021)

4.1. DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) SOBRE O SETOR CULTURAL 
4.1.1. Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) de 2006 a 2019
4.1.2. Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) de 2003 a 2020
4.1.2.1. SIIC 2003: Revista Estudos & Pesquisas número 18 – Informações Demográficas e Socioeconômicas – Sistema de Informações e Indicadores Culturais publicada em 2006
4.1.2.2. SIIC 2003-2005: Revista Estudos & Pesquisas número 22 – Informações Demográficas e Socioeconômicas – Sistema de Informações e Indicadores Culturais publicada em 2007
4.1.2.3. SIIC 2007-2010: Revista Estudos & Pesquisas número 31 – Informações Demográficas e Socioeconômicas – Sistema de Informações e Indicadores Culturais publicada em 2013
4.1.2.4. SIIC 2007-2018: Revista Estudos & Pesquisas número 42 – Informações Demográficas e Socioeconômicas – Sistema de Informações e Indicadores Culturais publicada em 2019
4.1.2.5. SIIC 2009-2020: Informativo Estudos & Pesquisas número 45 – Informações Demográficas e Socioeconômicas – Sistema de Informações e Indicadores Culturais publicada em 2021
4.2. CULTURA EM NÚMEROS - ANUÁRIO DE ESTATÍSTICAS CULTURAIS (2009 E 2010)
4.3. BOLETIM MENSAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DA UNIÃO (2020)
4.4. PLATAFORMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA (1992 A 2022)
4.4.1. Comparar/Salicnet - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
4.5. A REVISTA CONCERTO (2005 A 2021) 

 

CONCLUSÃO 

 

REFERÊNCIAS

 

LISTA DE SITES

 

ANEXO

 

SOBRE A AUTORA