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Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção

Sumário

 

 

APRESENTAÇÃO

João dos Reis Silva Júnior

 

PREFÁCIO: A Face do Horror

Francisco de Oliveira

 

INTRODUÇÃO

 

I - Estratégia e ações governamentais para a reconfiguração do Estado e da educação superior

Introdução

1.1. Reforma do Aparelho do Estado e da Educação Superior no âmbito do MARE

1.2. Reforma da Educação Superior no âmbito do MEC

1.2.1Quais são esses princípios ou pressupostos?

1.2.2 A reforma da educação superior na legislação e normas recentes

1.2.3 O Decreto 2.306, de 19 de agosto de 1997.

1.2.4 A autonomia universitária na perspectiva do MEC

1.2.5 Outras ações governamentais (MARE, MEC e Ministérios da Área Econômica)

Considerações finais

 

II - O público e o privado em face da tendência de mercantilização da educação superior

Introdução

2.1 O estatal, o público e o privado no capitalismo

2.2. A expansão do capital e sua racionalidade intrínseca

2.3. A mercantilização do campo educacional

2.4. Do Estado de Bem–Estar Social ao Estado Gestor: ampliação do privado e restrição do público

 

III - O setor universitário público e as ações de reforma da educação superior

Introdução

3.1. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) diante das ações de reforma

3.1.1. Os dirigentes das IFES e a ações de reforma

3.1.2. O movimento docente das IFES e as ações de reforma

3.2. Proposta da ANDES–SN para a Universidade Brasileira

3.2.1. Padrão unitário de qualidade – diversidade e função social da universidade.

3.2.2. Pontos centrais da Proposta

3.2.2.1. Universidade e responsabilidade do Estado com a Educação

3.2.2.2. Caracterização jurídica

3.2.2.3. Autonomia universitária

3.2.2.4. Financiamento da universidade

3.2.2.5. Universidade, ciência e tecnologia

3.2.2.6. Carreira e política de capacitação docente

3.2.2.7. Gestão democrática

3.2.2.8. Avaliação institucional: interna e externa

3.2.3. Do Programa de Incentivo à Docência (PID) à Gratificação de Estímulo à Docência (GED).

3.3. Considerações finais

3.3.1. O público, o privado, o público não estatal e a responsabilidade do Estado pela manutenção da educação superior.

3.3.2. O modelo de universidade de pesquisa e/ou de ensino, carreira docente e diferenciação institucional.

3.3.3. A questão da autonomia: gestão financeira ou autonomia financeira e financiamento.

3.3.4. A avaliação institucional e o controle centralizado

 

IV - O setor universitário privado e as ações de reforma da educação superior

Introdução

4.1. A Educação Superior Privada nos anos setenta e oitenta.

4.2. O setor privado nos anos noventa

4.2.1. A reação do setor privado frente ao controle central do Estado

4.2.2. Autonomia e gestão – as reações dos administradores do setor privado em um contexto de educação superior mercantilizada

4.2.3. – As reações dos administradores em relação à necessidade de produção acadêmico–científica

4.2.4. A Reação do setor privado diante do processo de mercantilização da Educação Superior

4.2.5. A representação política do setor privado

4.3. Considerações Finais

 

CONCLUSÃO

 

REFERÊNCIAS

 

POSFÁCIO

José Dias Sobrinho

 

SOBRE OS AUTORES

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