Sumário

APRESENTAÇÃO

Prof. Me. Jonatan de Jesus Oliveira Alves - Me. Gustavo Ferreira Santos

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.1-4

 

CAPÍTULO 1

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NA ESPANHA FRANQUISTA.

Diego Nunes - Jonatan de Jesus Oliveira Alves

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.5-18

 

CAPÍTULO 2

POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER COMO MEIOS DE INCLUSÃO SOCIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Marcella Rosiére de Oliveira

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.19-36

 

CAPÍTULO 3

O PROCESSO COLETIVO COMO VERTENTE DE ACESSO À JUSTIÇA

Daniele Alves Moraes

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.37-54

 

CAPÍTULO 4

O PROCESSO DE ADOÇÃO ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: DA LÓGICA DAS AVALIAÇÕES ÀS DINÂMICAS DE TRATAMENTO EM BENEFÍCIO DA CRIANÇA E A MISE EN SCÈNE DE IGUALDADE ENTRE ATORES E SABERES

Gustavo Nascimento Tavares

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.55-64

 

CAPÍTULO 5

REFLEXÕES SOBRE AS FALSAS MEMÓRIAS NO CONTEXTO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Flávio da Silva Andrade

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.65-80

 

CAPÍTULO 6

OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E O ENSINO JURÍDICO

Mariana Lima Menegaz

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.81-90

 

CAPÍTULO 7

ICMS, REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM IVA NACIONAL

Juliana Demori de Andrade

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.91-106

 

CAPÍTULO 8

O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE E OS DEVERES DE PROTEÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: A FUNÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PROIBIÇÕES DE INTERVENÇÃO E IMPERATIVOS DE TUTELA

Clayton Moreira de Castro

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.107-128

 

CAPÍTULO 9

TESTAMENTO E LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONCEITO DE LEGÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO

Bruno Marques Ribeiro

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.129-150

 

CAPÍTULO 10

A INTENSIFICAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO NOS CONTRATOS DE MÚTUO ELETRÔNICO

Samir Alves Daura - João Hagenbeck Parizzi

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.151-160

 

CAPÍTULO 11

RECURSO ESPECIAL Nº 1.737.428/RS: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA “TAXA DE CONVENIÊNCIA”

Pedro Augusto de Oliveira Santos Malagoli - Gustavo Ferreira Santos

DOI – 10.29388/978-85-53111-84-8-0-f.167-178

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