Democracia e teoria política: do poder do demos grego à revolução proletária
SUMÁRIO
PREFÁCIO - democracia: forma política e ideologia
Mauro Luis Iasi
INTRODUÇÃO.
PARTE I - DESTROEM-SE AS FLORES ILUSÓRIAS PARA QUE AS CORRENTES SEJAM MANTIDAS: DA DEMOCRACIA ATENIENSE À VIRTUDE HIPÓCRITA DOS LIBERAIS.
I. A RAIZ HISTÓRICO-CONCEITUAL DA DEMOCRACIA: A EXPERIÊNCIA DA ANTIGA GRÉCIA
1.1 - As convulsões sociais e políticas da região ática no período pré-democrático
1.2 - O caminho para a democracia ateniense: as reformas de Sólon e Clístenes
1.3 - A debilitação das bases de dominação social aristocráticas e a consolidação do sistema plenamente democrático em Atenas.
1.4 - A filosofia grega e a oposição à democracia ateniense.
1.5 - A relevância da experiência democrática ateniense para as construções prático-reflexivas acerca da democracia moderna.
II. O FORMALISMO DA DEMOCRACIA: DA NEGAÇÃO AO ESTABELECIMENTO LIBERAL DAS “REGRAS DO JOGO”.
2.1 - Os princípios liberais e a tenaz persistência na rejeição aos ideais democráticos.
2.2 A implantação do primeiro regime liberal e a derrocada da corrente democrática na Inglaterra.
2.3 - A limitação do poder popular no constitucionalismo norte-americano: os Federalistas e a democracia representativa.
2.4 - O pesadelo do governo pela maioria na Revolução Francesa.
2.5 - Como tornar mais “aceitável” a negação do exercício do poder político à "massa" de trabalhadores: a lição dos Utilitaristas e de John Stuart Mill.
2.6 - A reformulação a cargo dos elitistas e das teorias minimalistas: a democracia a serviço da conservação da ordem capitalista.
2.7 - Recolhem-se as cinzas... a neutralização das dimensões econômico-sociais da democracia.
INTERLÚDIO.
O MÉRITO DA UTOPIA DEMOCRÁTICA DE ROUSSEAU.
PARTE II. QUEBRAM-SE AS CORRETENS PARA QUE AS FLORES VIVAS SEJAM COLHIDAS: A TRADIÇÃO MARXISTA E A QUESTÃO DA DEMOCRACIA.
III. A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E AS TEORIAS DA REVOLUÇÃO: AS FORMULAÇÕES DE MARX E ENGELS.
3.1 - A questão da emancipação política e da emancipação humana e a identidade entre democracia e comunismo
3.2 - O Manifesto do Partido Comunista: a universalização da democracia como atribuição da revolução proletária.
3.3 - A problemática da dualidade de poderes e a paralisia da revolução democrática.
3.4 - A experiência da Comuna de Paris: a configuração do proletariado como classe social detentora do poder político.
3.5 - A crítica às “ilusões democráticas”.
3.6 - As formulações do último Engels: a percepção da emergência de novas determinações do Estado e a nova concepção do processo revolucionário.
3.7 – A democracia como possibilidade de ruptura com a alienação política e como estratégia de transição e consolidação da sociedade emancipada.
IV. A SEGUNDA INTERNACIONAL E O DEBATE ENTRE O REFORMISMO E O SOCIALISMO REVOLUCIONÁRIO NOS QUADROS DA SOCIAL-DEMOCRACIA RUSSA E ALEMÃ.
4.1 - A apropriação acrítica do liberalismo pelos revisionistas: o abandono das perspectivas revolucionárias nas formulações de democracia.
4.2 - As críticas de Karl Kautsky e Rosa Luxemburgo.
4.3 - As primeiras contribuições de Lênin acerca das tarefas democráticas na transição para o socialismo.
4.4 - O período revolucionário russo de 1905-1907: as teses sobre a transição da ditadura burguesa à ditadura proletária e a problemática entre o princípio democrático e a organização do proletariado.
4.5 - Os reflexos da primeira revolução russa e das teses de Lênin na social-democracia alemã.
V. A CONQUISTA DO PODER PELO PROLETARIADO NA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO DE 1917 E A MATURAÇÃO DO PENSAMENTO DE LÊNIN.
5.1 - A Eclosão da Primeira Guerra Mundial e as possibilidades estratégicas para o movimento socialista revolucionário.
5.2 - O quadro de duplo poder no cenário político russo e a defesa dos Sovietes como a única forma possível de governo revolucionário.
5.3 - A afirmação do princípio democrático como um princípio proletário: a “abolição do Estado pelo Estado” através da realização plena e coerente da democracia.
5.4 - A verificação das credenciais democráticas do governo bolchevique após o triunfo de outubro.
5.5 - A resposta de Lênin às duras polêmicas no socialismo internacional: a síntese da diferenciação entre democracia burguesa e democracia soviética.
5.6 - As transformações no plano político e institucional decorrentes do período de guerra civil na Rússia e a reformulação das teses de Lênin.
5.7 - O saldo da experiência soviética e a importância do pensamento leniniano para a análise das condições concretas da ação e da transformação políticas.
REFERÊNCIAS.